Por Julyanna Santos 02/02/2021

O Brasil comemora, no dia 29 de janeiro, o Dia Nacional da Visibilidade de Transexuais e Travestis. A data foi fixada pelo lançamento da campanha “Travesti e respeito”, elaborada por lideranças históricas do movimento de transexuais no país, em parceria com o Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde.

Infelizmente, o Brasil é o país que mais mata pessoas trans no mundo, posição que lidera por 12 anos consecutivos.

O ato de aversão ou discriminação contra a população trans é chamado de transfobia e é muito comum em nossa sociedade, o que leva milhares de pessoas a enfretarem dificuldades em sua vida cotidiana, seja a nível profissional, educacional ou social.

No entanto, muitos avanços têm sido registrados para essas populações ao longo dos anos, como, por exemplo, o uso do nome social, direito que refere-se ao chamamento pelo nome com o qual se identificam, garantindo a possibilidade de alteração do sexo e do nome presentes no registro civil sem obtenção de autorização judicial.

A implementação de cotas, por uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, passou a beneficiar travestis e transexuais mulheres para compor a obrigatoriedade mínima de 30% de candidaturas femininas por partido nas eleições. Também foram criadas cotas para que estudantes trans acessem as universidades públicas, mas a política ainda esbarra na alta evasão escolar por parte dessa população no ensino básico.

Outro avanço para essa população, trata da cirurgia de redesignação sexual pelo SUS, tornando-a mais acessível; porém o número de procedimentos realizados por ano ainda não atende à demanda: a fila de espera é de quase dez anos.

Uma das principais alternativas para ampliar esses direitos e diminuir a transfobia na sociedade, é a inclusão. É importante que as pessoas trans tenham acessos a oportunidades de trabalho e a políticas públicas de fomento ao emprego, além do ingresso em faculdades e cursos técnicos.

Atualmente, discursos e medidas contrárias à população LGBTI, capitaneados por representantes eleitos no país, têm gerado descontinuidade e estagnação de programas ligados à promoção da igualdade racial, de gênero e ao respeito da diversidade sexual.

Paula Costa, ao centro, de óculos, com colegas da ATRAC

Para conversar sobre esse tema o Portal Fortaleza Cidade Amiga do Idoso, entrevistou a Coordenadora da Associação de Travestis e Mulheres Transsexuais do Ceará (ATRAC), Paula Costa (63 anos). Confira o bate papo!

Portal – A luta do movimento em Fortaleza se configura muita aguerrida e cheia de desafios. Como coordenadora da ATRAC, quais os principais desafios enfrentados?

Paula Costa – Hoje, definitivamente, o nosso maior desafio é a Inserção de Transgêneros, Travestis e Transexuais no mercado de trabalho. Travestis, transexuais e transgêneros encaram muitas dificuldades, tanto para entrar no mercado de trabalho formal quanto para manter-se nele. Isso se deve, em grande medida, ao preconceito e intolerância enraizada em nossa sociedade. A falta de políticas públicas que incentivem a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho também é um problema.

Portal – Porque o dia da visibilidade TRANS é tão importante?

Paula Costa – A data representa a luta cotidiana das pessoas TRANS, especialmente as que se encontram em situação de vulnerabilidade, pela garantia de Direitos e pelo reconhecimento da sua identidade. É fundamental, mas apenas uma pequena parte de uma luta cotidiana, principalmente, para nós que fazemos a Associação de Travestis e Mulheres Transsexuais do Ceará.

Portal – Quais as principais lutas e quais as politicas publicas que hoje são prioridade para a ATRAC?

Paula Costa – A falta de Políticas Públicas de Direitos e Combate a Discriminação, de forma geral. É preciso que, no âmbito da política, tenhamos mais e mais pessoas comprometidas em criar políticas específicas para travestis, transexuais e transgêneros. Ainda, mesmo com alguns avanços, estamos longe do ideal.

Dicas de leitura: 

Travestis envelhecem?, de Pedro Paulo Sammarco Antunes. Disponível em: http://bit.ly/2sQ8Rcs

Transexualidade, travestilidade e direito à saúde, de Margareth Arilha, Thaís de Souza Lapa e Tatiane Crenn Pisaneschi. Disponível em: http://bit.ly/2RTU4fQ

O que é transexualidade, de Berenice Bento

Vidas trans: a luta de transgêneros em busca de seu espaço social, de Amara Moira, João W. Nery, Márcia Rocha e T Brant.

Viagem solitária: memórias de um transexual trinta anos depois, de João W. Nery.

Paula Costa, coordenadora da Associação de Travestis do Ceará, foi uma das convidadas do Programa Fortaleza 6.0 sobre Políticas Públicas para pessoas LGBTQI+ com mais de 60 anos, que foi ao ar no último sábado, dia 30 de janeiro. Confira a entrevista completa:

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