Raphael Castelo Branco, presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso e da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE é o nosso entrevistado nesse sábado no Programa Fortaleza 6.0. No Dia Mundial de Combate à violência contra as pessoas idosas (15 de junho) ele abordará esse tema tão oportuno. É na Rádio Tempo, 103.9. Das 10h às 11h. Contamos com sua audiência dia 15 de junho.
15 de junho é o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2006.
O relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2017 indica que um a cada seis idosos é vítima de algum tipo de violência em todo o mundo. Segundo esse mesmo estudo, 16% das pessoas com mais de 60 anos sofreram algum tipo de abuso.
Quando se fala em “violência”, de um modo geral, costuma-se pensar logo na violência física, mas é importante ter em mente que a violência contra o idoso ocorre também de outras maneiras: pode ser psicológica ou emocional e patrimonial ou financeira.
A violência pode ocorrer por atos comissivos (ações) ou omissivos, de modo que o abandono do idoso (ausência de proteção e assistência) pode enquadrar-se em violência física ou psicológica.
Segundo o Estatuto do Idoso: é dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso (Lei n.º 10.741/2003, art 3.º, § 1.º). De modo que, todo cidadão tem o dever de comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação contra o idoso (art. 6.º).
As denúncias podem ser feitas por qualquer pessoa pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos), sendo garantido sigilo e atendimento 24 horas por dia, em todos os dias da semana.Você também pode denunciar em Delegacias Especializadas na Proteção ao Idoso, além de haver a possibilidade de comunicação ao Ministério Público e aos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso.
As denúncias e a punição dos agressores são necessárias para o enfrentamento e a futura diminuição da violência contra idosos.
