13º salário de aposentados e pensionistas do INSS deve ser adiantado

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O ministro da Economia, Paulo Guedes, divulgou nesta segunda-feira (16) um conjunto de medidas emergenciais para conter os efeitos negativos do coronavírus na economia brasileira. Entre elas, destaca-se a antecipação da segunda parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS.

A intenção de Guedes é injetar até R$ 147,3 bilhões na economia. “Estamos fazendo um programa emergencial que, no total, tem quase R$ 150 bilhões de recursos injetados em três meses”, afirmou o ministro.

Ele também disse que as medidas visam atuar em duas frentes: na proteção de idosos e pessoas mais vulneráveis, e em garantir benefícios para que as empresas possam manter o nível de emprego. Para a população mais vulnerável, serão destinados R$ 83,4 bilhões. Já para a manutenção de empregos, serão R$ 59,4 bilhões. Os R$ 4,5 bilhões restantes irão para o combate ao coronavírus.

Idosos podem receber a antecipação do 13º salário
Para a população idosa, a principal medida é o adiantamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. O valor normalmente é pago em dezembro, mas neste ano deverá ser depositado em maio.

Para tal, serão liberados R$ 23 bilhões. A primeira parcela também foi antecipada em um anúncio feito na semana passada e será paga em abril, em vez de agosto, como feito nos anos anteriores.

As outras medidas do Ministério da Economia para a população mais vulnerável incluem:
– Transferência dos valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS para permitir novos saques (impacto de R$ 21,5 bilhões);
– Antecipação do pagamento do abono salarial para junho (impacto de R$ 12,8 bilhões); e
– Inclusão de mais de 1 milhão de beneficiários no Bolsa Família (impacto de R$ 3,1 bilhões).

À espera da aprovação
Apesar de já ter sido revelada ao público, a medida que prevê a antecipação da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS ainda não foi concretizada. Assim como o adiantamento do pagamento do abono salarial, ela precisa de uma aprovação por meio de decreto presidencial para entrar em vigor.

Algumas outras medidas também esperam confirmação do Congresso. O plano do governo é encaminhar todas as propostas ainda esta semana. De acordo com Guedes, novas medidas poderão ser anunciadas em breve, tudo depende da resposta da economia.

Fonte: www.institutomongeralaegon.org